DIVERCIDADE HUMANA

Diversidade Humana

A humanidade sempre teve reações variadas pelas diferenças que percebiam entre si e os vários povos com os quais tinham contato. Guerreiros; viajantes; comerciantes; e lendas relatavam a seus pares, desde a mais remota antiguidade, as exoticidades dos demais. As reações eram e são variadas: desde o medo e a repulsa, até a curiosidade e o apreço (Mair, 1965; Laraia, 1986; Maggie, 1996).

Aspectos culturais e físicos imediatamente perceptíveis da singularidade dos “outros”, como vestimentas; ornamentos corporais; estatura; cor da pele, cabelos e olhos; e língua, ressaltavam a singularidade mais aparente. Os “costumes” mais estranhos, porém, sobressaiam aos que tinham a oportunidade de passar um certo tempo maior entre os “estrangeiros” e outras diferenças mais profundas entre os povos só poderiam ser apreendidas por um olhar mais detalhado: historiadores como Heródoto são tidos, por alguns, como os primeiros “antropólogos”, por se preocuparem com a organização das sociedades que descrevia, e não somente com os acontecimentos históricos, buscando assim uma razão, uma causalidade para os eventos (Mair, op. cit.).

As explicações sobre a diversidade humana sempre ressaltaram com mais ênfase os aspectos negativos dos “outros”, tendo como parâmetro as características positivas, físicas e culturais, dos povos sob cujo ponto de vista se pensava a diferença. Chega-se até a negar a qualidade de “humano” aos demais povos. Alguns exemplos: entre os povos indígenas brasileiros, a autodesignação, a rigor, enfatiza as qualidades de “seres humanos”; “gente”; “povo de Deus” de cada povo. E para os demais restam termos, no mínimo, desagradáveis, como “os agressivos selvagens”; “os comedores de carne de mamíferos ou de cobra” ou outra característica repulsiva. Já nos primeiros séculos da colonização luso-espanhola, o estatuto de “seres com alma” chegou a ser negado aos habitantes tradicionais das Américas, sendo objeto de discussões acirradas no âmbito da Igreja Católica.

A esta atitude a antropologia chama de “etnocentrismo”, uma atitude generalizada entre as sociedades humanas de valorizarem ao máximo como as melhores, as mais corretas, suas formas de viver; agir; sentir e pensar coletivamente.

Outros exemplos demonstram atitudes mais positivas em relação à alteridade, como na Primeira Carta ao Rei de Portugal, em que Caminha descreveu os “índios” como alegres e inocentes como crianças, sem notarem que estavam expondo suas “vergonhas”. Rousseau, um crítico da sociedade européia, cunhou a idéia do “bom selvagem” e as cortes européias deleitavam-se com a exoticidade animal e humana do “Novo Mundo”.

Segundo Maggie (op. cit. : 226), foi a partir do século XVI, com a expansão colonial européia, que caracteres como a cor da pele e outros traços físicos dos povos encontrados por exploradores passou a ser um aspecto privilegiado no imaginário europeu, como marcador das diferenças entre os povos. A autora cita Camões, em Os Lusíadas, que, ao descrever um encontro com um habitante da África, disse acerca daquela parte do mundo:

“Onde jazem os povos a quem nega
O filho de Clymenes a cor do dia”.
e ainda, mais adiante:
“ hum estranho...de pelle preta”

A partir desta época, igualmente, o pensamento europeu começou a desenvolver uma forma específica de classificar e pensar “as coisas do mundo”. A ânsia pelo saber, separando-se da Religião e da Filosofia, tornara-se Ciência, buscando dar conta de um novo mundo de proporções multi-continentais. Os critérios da observação sistemática e da classificação em hierarquias racionais foram aplicados às novas formas de vida (vegetal; animal e humanas) que passaram a conhecer.

A escravização dos povos indígenas sul-americanos e africanos, trouxe contradições políticas e morais no pensamento colonial e os critérios de classificação das diversidades vegetais e animais foram tomados como critérios principais de demarcação das diferenças humanas. Segundo Maggie (op.cit. : 225-226), “as diferenças são a própria matéria do pensamento, desde a passagem da natureza à cultura, mas foi nesse encontro entre povos distantes que se levou a troca simbólica a níveis tão intensos.”

A noção de Raça, e sua associação de características biológicas; comportamentais e sociais foi, neste longo período que se estendeu até o século XX, a expressão científica do racismo colonial luso-espanhol. Na cultura luso-hispânica, este movimento teve desdobramentos importantes que incluíram, como no Brasil, a política de incentivo a aos movimentos migratórios – desde a importação escravagista da África até as tentativas de “branqueamento” do povo brasileiro (Seyferth, 1996), no século XIX – e influenciaram os estudos raciais acadêmicos até meados do século XX.

Darwin e sua obra “A origem das espécies” foi um importante marco da revolução metodológica que expressava uma “síntese revolucionária” na ciência classificatória naturalista das espécies. Sua teoria da evolução biológica das espécies introduziu uma visão dinâmica que desvinculou das ciências classificatórias naturais das explicações da origem “inata” das diferenças entre as espécies. Não obstante, desde meados do século XIX até meados do século XX, nos debates científicos sobre Raça, este pensamento dinâmico não se havia consolidado. Segundo Ventura dos Santos (1996:125-127), a obra de Darwin e de outros, com modelos evolucionistas, levaram um longo tempo para se consolidarem nas Ciências Antropológicas que se baseavam na construção de categorias como “tipos raciais” e “raças”.

Somente pouco antes da metade do século XX, quando autores como Franz Boas (1940) e Stocking (1968) levantaram as influências das condições ambientais na constituição das diversidades humanas, o que Santos chama de “segunda revolução darwinista” na Antropologia “Física” (biológica) se consolidou. O conceito de raça, nas ciências antropológicas, foi substituído então pela categoria “população” (cf. Ventura dos Santos, op.cit. :125-129), construída a partir de critérios estatísticos e genéticos, cuja ênfase estava mais em seus aspectos dinâmicos, e na separação, por inspiração da biologia experimental, estes critérios dos extrabiológicos (sócio-culturais).

O clima do pós-guerra europeu, em fins da década de 40 e na dos 50, trouxe reações radicalmente contrárias aos fundamentos da eugenia levada ao extremo pela política nazista. Esta transição foi significativamente marcada na Assembléia da UNESCO (United Nations Educational and Scientific Organization) de 1949 (cf. Ventura dos Santos, op. cet.:129-132). Nesta Assembléia, Boas e alguns antropólogos, como Lévi-Strauss (Raça e História) foram convidados a participar e exerceram influência no relatório final, contrária à ênfase na diversidade racial como explicativa de fenômenos sócio-culturais e ambientais. A negação da diversidade biológica e sua influência em certas características individuais dos grupos humanos, levou a uma reação de geneticistas; biólogos e antropólogos físicos, que tiveram a oportunidade de participar de outra reunião, cuja conclusão não foi, segundo Ventura dos Santos, muito diferente da anterior, embora resguardasse um espaço para se pensar a diversidade biológica humana.





Cibele Verani,
NESPISI/ENSP/Fiocruz

Diversidade Humana: Uma visão psicológica

Define-se o ser humano como sendo um ser complexo dotado de bastantes capacidades, contudo e apesar de sermos “idênticos” em muitos aspectos, em muitos mais somos distintos pois existe no ser humano uma diversidade a nível biológico, cultural e individual.
Somos biologicamente diferentes uns dos outros porque temos um genoma que varia de pessoa para pessoa (excepto em gémeos homozigóticos, que são aqueles que resultam do desdobramento do ovo). A passagem da informação genética dá-se de pais para filhos e os agentes responsáveis são, efectivamente, cromossomas (longos filamentos enrolados, constituídos quimicamente por ADN), genes (segmento de um cromossoma a que corresponde um código genético) e ADN (ácido desoxirribonucleico, constituído por duas cadeias enroladas que são compostas por quatro bases azotadas, a timina, a guanina, a citosina e a adenina).
Por conseguinte podemos afirmar que a informação genética transmitida vai ser diferente em todos os seres vivos, excepto o caso que já mencionei e por tal somos todos geneticamente diferentes uns dos outros.
O ser humano é também diferente no que se relaciona com o seu cérebro. Os nossos cérebros são fisicamente diferentes uns dos outros, no entanto o processo de individuação ultrapassa as definições genéticas, porque as experiências vividas pelos indivíduos desde as intra-uterinas como ao longo da sua vida marcam as estruturas do cérebro, fornecendo assim a singularidade. Podemos também dizer que somos dotados de uma diversidade cultural, sem a cultura, sem as possibilidades de desenvolvimento que nos proporciona crescer num contexto cultural particular, seríamos seres incompletos, inacabados. Nascemos, crescemos e vivemos em contextos socioculturais muito variados. É nestes que se desenvolve, em interacção uns com os outros e com os diferentes ambientes e situações a aprender, a capacidade de criar e de transformar subjacente ao processo de adaptação.
O processo de integração numa sociedade e cultura particular, indispensável para todos nós, faz com que a diversidade cultural, dos contextos socioculturais onde nos inscrevemos, se traduza em formas distintas de estar, pensar, de ser e de nos comportarmos.
Por último e, na minha opinião, o mais importante é a nossa diversidade a nível individual. Sobre isto nós responderíamos, à priori, que sim, que todos somos diferentes e no que diz respeito ao foro pessoal a diversidade ainda se torna mais visível mas, o que maior parte de nós não tem noção sequer é que é essa mesma diversidade que se torna muito importante para a nossa adaptação e para o respeito e compreensão que devemos ter pela diferença.
Nós somos seres autónomos e auto-determinados, porque somos capazes de escapar tanto a uma determinação biológica como a uma determinação sociocultural. A influência das práticas e dos significados socioculturais interage com a singularidade do nosso corpo, do nosso ponto de vista e da nossa experiência do mundo. É nesta dimensão pessoal, que é construída sempre com referência a um certo contexto, que se enquadram os significados e valores que atribuímos às pessoas e às coisas.
Então, e por tudo isto que mencionei, somos diferentes sim e a vários níveis como é perceptível, mas, agora a pergunta que paira na cabeça das pessoas é: “Qual a importância e as respectivas vantagens da diversidade humana?”
Ora bem, sermos diferentes traz vantagens inerentes sendo uma delas a aceitação pelo o que é diferente, nem sempre isto acontece, é verdade, mas pelo menos deveria acontecer. O que eu quero com isto dizer é que, ao vermos as diferenças entre nós passamos a estar mais aptos para aceitá-las, respeitá-las porque, como todos nós bem sabemos, existem determinados grupos, minorias como imigrantes, homossexuais, pobres que são alvo de desrespeito pela diferença. Agora as coisas são diferentes, não quero com isto dizer que agora já não há qualquer tipo de desrespeito, porque há, mas é menor. São cada vez mais comuns os estudos e os textos científicos onde se procura incluir saber sobre populações diversas, mas não basta incluir a diversidade nos estudos porque é preciso que estes sejam sensíveis à população que estudam e que evitem formas de “imperialismo cultural”, onde é imposta uma visão estranha a essa população.
Para desenvolvermos as nossas capacidades e potencialidades enquanto seres humanos autónomos e livres, necessitamos de crescer e de viver em meios que nos permitam exercer e praticar essas capacidades de autonomia e de liberdade; precisamos de nos sentir apoiados e desfiados, compreendidos e respeitados. Por tal, outra vantagem da diversidade humana é mesmo tornar um mundo mais justo e igual, sendo esta última palavra que mencionei estranha, pois pessoas diferentes e mundo igual será incompatível, pensam muitos, mas não, porque é com essas diferenças todas juntas, com a sua aceitação, respeito, compreensão e aprendizagem através das mesmas que nós conseguimos viver melhor numa sociedade integrante. Quanto mais forem as diferenças mais são os valores por nós adquiridos através delas, maior vai ser a nossa capacidade de aprender e interiorizar o conceito de justiça.
O problema não está nas diferenças entre cada um de nós mas sim na incapacidade que, muitas vezes temos, em torná-las semelhanças

A diversidade humana na escola: reconhecimento, multiculturalismo e tolerância*

A formação das identidades depende dos processos de socialização e de ensino e aprendizagem que ocorrem de acordo com as características físicas, cognitivas, afetivas, sexuais, culturais e étnicas dos envolvidos nos processos educativos.

O desenvolvimento da identidade do ser humano, como nos ensina Habermas (1983), pode ser analisado como um processo de aprendizagem:

a) Lingüística: para a comunicação;

b) Cognitiva: para a busca dos conhecimentos necessários para a vida em sociedade;

c) Interativa: para a ação e a interação com o outro.

De uma perspectiva geral, todos os processos educativos devem levar ao desenvolvimento desses três conjuntos de competências.

A educação é o resultado de relações sociais que podem capacitar aqueles que participam do processo educativo para:

a) a sobrevivência nas sociedades contemporâneas;

b) a busca da superação da ordem social existente;

c) os objetivos a) e b);

d) nenhum dos dois objetivos.

Cabe aos participantes dos processos educativos a decisão sobre a ênfase que será adotada. A educação é também um processo social do qual participamos enquanto realizamos uma opção entre diferentes valores e objetivos a serem alcançados.

Uma educação democrática é aquela em que todos os envolvidos podem participar na definição dos rumos da educação, e não só os dirigentes, professores, acadêmicos e técnicos.

A escola é um espaço público para a convivência fora da vida privada, íntima, familiar. Ao nos capacitarmos para a convivência participativa na escola, participamos de um processo de aprendizagem que também nos ensina como participar do restante da vida social.

A escola como esfera pública democrática pode possibilitar a capacitação de pais, alunos e educadores para a participação na busca de soluções para os problemas da escola, do bairro, da cidade, do Estado, do País e da vida da espécie humana no Planeta.

A democracia é um processo de negociação permanente dos conflitos de interesses e idéias. Para haver essa negociação permanente é preciso o respeito à diferença. Uma escola que respeita a diferença é uma escola pluralista que ensina a viver em uma sociedade que também é heterogênea.

Para tanto, todos devem ter o direito de falar, opinar e participar nos processos decisórios. É participando que se aprende a participar. Uma escola “perfeita”, na qual ninguém precisa dar nenhuma opinião, é um desastre educativo. O problema é que o controle e a disciplina, a idéia de ordem, organização e limpeza muitas vezes se tornam prioritários em relação ao direito de participação.

Um ponto de partida para que exista o respeito à diversidade na escola é aceitarmos que os agentes que interagem na escola têm interesses, visões de mundo e culturas diferentes e nenhum de nós tem o monopólio da verdade, da inteligência e da beleza. Daí a necessidade de negociações permanentes para que todos façam concessões, e todos tenham ao menos parte dos seus interesses e valores contemplados no espaço público da escola.

RECONHECIMENTO
Ao tratar da diversidade humana na escola podemos ter como parâmetro a necessidade de reconhecimento que caracteriza os seres humanos.

Para interpretarmos quem somos como coletividade, ou quem sou como indivíduo, dependemos do reconhecimento que nos é dado pelos outros. “Ninguém pode edificar a sua própria identidade independentemente das identificações que os outros fazem dele”, nos ensina Habermas (1983: 22).

O reconhecimento pelos outros é uma necessidade humana, já que o ser humano é um ser que só existe através da vida social.

Como também nos ensina Charles Taylor (1994: 58), “um indivíduo ou um grupo de pessoas podem sofrer um verdadeiro dano, uma autêntica deformação se a gente ou a sociedade que os rodeiam lhes mostram como reflexo, uma imagem limitada, degradante, depreciada sobre ele.”

Um falso reconhecimento é uma forma de opressão. A imagem que construímos muitas vezes sobre os portadores de deficiências e grupos subalternos, pobres, negros, prostitutas, homossexuais, é deprimente e humilhante para estes e causa-lhes sofrimento e humilhação, ainda mais por que tais representações depreciativas são construídas quase sempre para a legitimação da exclusão social e política dos grupos discriminados.

Para que haja respeito à diversidade na escola é necessário que todos sejam reconhecidos como iguais em dignidade e em direito. Mas para não nos restringirmos a uma concepção liberal de reconhecimento, devemos também questionar os mecanismos sociais, como a propriedade, e os mecanismos políticos, como a concentração do poder, que hierarquizam os indivíduos diferentes em superiores e dominantes, e em inferiores e subalternos.

Em outras palavras, ao considerarmos que os seres humanos dependem do reconhecimento que lhes é dado, estamos reconhecendo que a identidade do ser humano não é inata ou pré-determinada, e isso nos torna mais críticos e reflexivos sobre a maneira como estamos contribuindo para a formação das identidades dos nossos alunos.

Como ainda nos ensina Taylor (1994: 58), “a projeção sobre o outro de uma imagem inferior ou humilhante pode deformar e oprimir até o ponto em que essa imagem seja internalizada”. E não “dar um reconhecimento igualitário a alguém pode ser uma forma de opressão”.

Por Que os Outros Não São Iguais a Mim?

Luiz Marins, Ph.D.
Anthropos Consulting

" – Não consigo compreender como alguém pode pensar dessa maneira!"
" – Não adianta falar – ele(a) não entende o que eu quero dizer!"
" – Como ele(a) pode gostar disso?!"
" – Ele(a) mais parece uma lesma! Vá ser devagar assim no inferno!"
" – Às vezes penso que só eu estou certo!"

Estas e outras afirmações fazem parte de nosso cotidiano. Não é fácil reconhecer e aceitar a "diversidade humana". Homens e mulheres são diferentes, pensam de maneira diferente e agem de forma diferente. Jovens e adultos são diferentes, pensam de forma diferente e agem de maneira diferente. A verdade é que todas as pessoas são diferentes e isso é simplesmente irritante e às vezes inaceitável para pessoas egocêntricas.

As pessoas têm base genética diferente; formação e educação diferentes; histórias de vida diferentes; cresceram e se desenvolveram em meio-ambientes diferentes. Os "modelos" sobre os quais construímos nossos conceitos de certo e errado também foram diferentes para cada um de nós. Os próprios conceitos de "ética" e mesmo "moral" podem ser um pouco "diferentes" de pessoa para pessoa. Umas mais rígidas, outras mais "relativistas", etc. O fato é um só – não há duas pessoas iguais!

Assim, temos que aprender a conviver, respeitar e até utilizar para a nossa vida – pessoal e profissional – as diferenças individuais. Uns têm mais "senso de urgência" e fazem as coisas rapidamente. Outros mais introspectivos, pensam mais, são mais cautelosos. Uns não têm medo de reclamar, "pechinchar", exigir seus direitos e até brigar. Falam com quem têm que falar para conseguir alguma coisa. Outros são mais introvertidos, tímidos, não têm a necessária coragem ou mesmo sentem-se ridículos ao reclamarem seus direitos ou exigirem algum benefício pessoal. Os primeiros acharão os segundos uns "bobos". Estes dizem que os primeiros são uns "mal educados, egoístas, espaçosos...". Quando estamos dirigindo, todos os motoristas que estão dirigindo mais devagar à nossa frente são uns "molengas, tartarugas..." e todos os que nos ultrapassam são uns "loucos, irresponsáveis...". Não é assim mesmo?

A empresa moderna precisa aprender a não só aceitar a diversidade como utilizar essa diversidade para seu sucesso. Os chefes precisam analisar os pontos fortes e identificadores positivos de cada um de seus colaboradores – a diferença positiva – para fazer com que a contribuição de cada um seja a melhor possível para a empresa, para a conquista e mantença do cliente, para a melhoria da qualidade e para o aumento da produtividade. Há empresários, gerentes, chefes em geral que têm a pretensão de imaginar que todos devam ser iguais, com valores semelhantes, gostos semelhantes, ritmos semelhantes. Esses empresários, gerentes, chefes, se desgastam terrivelmente nessa falta de compreensão da diversidade e principalmente por não se aproveitarem dela para o sucesso empresarial.

Vejo, com apreensão, que há empresários e dirigentes empresariais que não conseguem conviver pacificamente com a diversidade em seu universo de clientes. Constantemente acham os clientes "impertinentes" em suas demandas – aquelas que são diferentes do que a empresa imagina serem as "pertinentes" – e sofrem com esse relacionamento cada vez mais tenso entre empresa e clientes. Muitos conflitos que tenho visto entre fornecedores e clientes são fruto da intolerância e da incompreensão da realidade, da importância e mesmo do valor das diferenças de pontos de vista, de opinião, de valores entre as pessoas.

Outra grave conseqüência dessa incompreensão se dá no relacionamento da empresa com a mídia. A intolerância da empresa com a diversidade de opinião e pontos de vista faz com que o seu relacionamento com os meios de comunicação seja truncado, tenso, deformado, cheio de ruídos. Vejo esse problema ocorrer de ambos os lados. Também os meios de comunicação através de seus profissionais têm, muita vez, demonstrado essa intolerância com "pré-conceitos" e modelos mentais estereotipados sobre o mundo empresarial, sobre o capitalismo, sobre o lucro, etc. E a verdade é que a cada dia que passa as empresas mais necessitam de uma rica e profusa comunicação com o mercado.

Vejo com apreensão empresários acharem que a imprensa tem "obrigação" de publicar atos ou fatos de sua empresa que eles (empresários) julgam importantes, essenciais, de alta relevância para a sua cidade ou região. Ocorre que essa importância nem sempre é vista com a mesma ênfase por aquele veículo de comunicação, gerando um forte ressentimento, principalmente nas cidades do interior onde a proximidade com a imprensa é mais sentida. Da mesma forma, a idiossincrasia da imprensa com relação ao mundo empresarial e a incompreensão do seu valor social na geração de emprego e renda pode levar a um distanciamento de difícil compreensão para o empresário que investiu numa nova fábrica, numa nova loja, na geração de riqueza.

Assim, fica claro que é preciso um verdadeiro e genuíno esforço para compreender, aceitar e valorizar a diversidade. Você que é empresário, que é dirigente empresarial ou você que é político, servidor público, trabalha nos meios de comunicação ou onde quer que seja, pense na diversidade humana. A riqueza da sociedade está justamente na diferença entre as pessoas. O que seria do azul, se todos gostassem do amarelo? – diz o ditado popular. E assim, na empresa, na família, na vida, tente fazer um esforço para respeitar as pessoas como elas são – diferentes de você!


Porém, quando afirmamos que “todos os seres humanos são igualmente dignos de respeito” (Taylor, 1994: 65), isso não pode significar que devemos deixar de considerar as inúmeras formas de diferenciação que existem entre os indivíduos e grupos.

Devemos fornecer o apoio e os recursos necessários para que não haja assimetria, desigualdade nas oportunidades e no acesso aos recursos. De novo Taylor (1994: 64): “Para aqueles que têm desvantagens ou mais necessidades é necessário que sejam destinados maiores recursos ou direitos do que para os demais”.

MULTICULTURALISMOS E TOLERÂNCIA

As sociedades contemporâneas são heterogêneas, compostas por diferentes grupos humanos, interesses contrapostos, classes e identidades culturais em conflito. Vivemos em sociedades nas quais os diferentes estão quase que permanentemente em contato. Os diferentes são obrigados ao encontro e à convivência. E são assim também as escolas.

As idéias multiculturalistas discutem como podemos entender e até resolver os problemas gerados pela heterogeneidade cultural, política, religiosa, étnica, racial, comportamental, econômica, já que teremos que conviver de alguma maneira.

Stuart Hall (2003) identifica pelo menos seis concepções diferentes de multiculturalismo na atualidade:

1. Multiculturalismo conservador: os dominantes buscam assimilar as minorias diferentes às tradições e costumes da maioria;

2. Multiculturalismo liberal: os diferentes devem ser integrados como iguais na sociedade dominante. A cidadania deve ser universal e igualitária, mas no domínio privado os diferentes podem adotar suas práticas culturais específicas;

3. Multiculturalismo pluralista: os diferentes grupos devem viver separadamente, dentro de uma ordem política federativa;

4. Multiculturalismo comercial: a diferença entre os indivíduos e grupos deve ser resolvida nas relações de mercado e no consumo privado, sem que sejam questionadas as desigualdade de poder e riqueza;

5. Multiculturalismo corporativo (público ou privado): a diferença deve ser administrada, de modo a que os interesses culturais e econômicos das minorias subalternas não incomodem os interesses dos dominantes;

6. Multiculturalismo crítico: questiona a origem das diferenças, criticando a exclusão social, a exclusão política, as formas de privilégio e de hierarquia existentes nas sociedades contemporâneas. Apóia os movimentos de resistência e de rebelião dos dominados.

Os multiculturalismos nos ensinam que reconhecer a diferença é reconhecer que existem indivíduos e grupos que são diferentes entre si, mas que possuem direitos correlatos, e que a convivência em uma sociedade democrática depende da aceitação da idéia de compormos uma totalidade social heterogênea na qual:

a) não poderá ocorrer a exclusão de nenhum elemento da totalidade;

b) os conflitos de interesse e de valores deverão ser negociados pacificamente;

c) a diferença deverá ser respeitada.

A política do reconhecimento e as várias concepções de multiculturalismo nos ensinam, enfim, que é necessário que seja admitida a diferença na relação com o outro. Isto quer dizer tolerar e conviver com aquele que não é como eu sou e não vive como eu vivo, e o seu modo de ser não pode significar que o outro deva ter menos oportunidades, menos atenção e recursos.

A democracia é uma forma de viver em negociação permanente tendo como parâmetro a necessidade de convivência entre os diferentes, ou seja, a tolerância. Mas para valorizar a tolerância entre os diferentes temos que reconhecer também o que nos une.

Juventude, diversidade humana e pobreza pensadas junto

Primeiro Conselho ligado à Secretaria Geral da Presidência da República cuja maioria de seus integrantes é composta pela sociedade civil, o Conselho Nacional da Juventude (Conjuv) elabora mensalmente um documento que discute temas prioritários para sua atuação em prol da melhoria das condições de vida dos jovens brasileiros. Em março desse ano, o Conselho elaborou, junto com a ONG Escola de Gente, a Carta de Março, que aborda a questão da acessibilidade e da inclusão dos jovens com deficiência.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Regina Novaes, o tema foi escolhido não só por esta ser uma preocupação que perpassa toda a atuação do Conjuv, mas devido a um caso em particular que envolveu um de seus membros permanentes.

Em setembro do ano passado, o músico Marcelo Yuka teve que lidar com a falta de estrutura e insensibilidade de uma empresa área na qual viajava. Novaes conta que a companhia não ofereceu condições para Yuka embarcar no avião com sua cadeira de rodas, obrigando-o a ser carregado por amigos.

Apesar de comum no dia-a-dia daqueles que possuem algum tipo de deficiência, o incidente teve um impacto muito forte dentro do Conselho. Assim, em sua 3ª Reunião Ordinária, o Conjuv aprovou a construção de um texto que marcasse de forma clara e contundente a posição do órgão quanto à questão da acessibilidade para os jovens com deficiência.

Novaes afirma que esse é um tema presente em todas as ações desenvolvidas pelo Conselho. “Em suas três câmaras temáticas - desenvolvimento integral, qualidade de vida, direitos humanos - o Conjuv busca atender toda a diversidade da juventude, incluindo aqueles com deficiência”, enfatiza. Para isso, o Conselho quer oferecer condições para que os jovens com deficiência não sejam excluídos dos programas e projetos e possam usufruir de seus direitos.

Fábio Meirelles, oficineiro da Escola de Gente e membro suplente do Conselho, destaca que o documento traz à tona o conceito de uma sociedade inclusiva e critica a forma de atuação não só do poder público como das ONGs e dos movimentos sociais.

“A carta explicita que a maioria dos projetos e programas voltados para jovens - tanto do governo como do terceiro setor - não contemplam a diversidade humana e tratam da pobreza e da deficiência de forma separada”, explica Meirelles.

Atualmente, segundo a publicação, a maioria das ações, sejam governamentais ou de ONGs, não destinam recursos específicos para garantir aos jovens com deficiência os mesmos direitos que qualquer outro jovem. Assim, direitos já previstos na legislação brasileira - como intérprete da língua de sinais brasileira (Libras), legendagem em programas de televisão e em sessões de cinema, material em braile e sites com acessibilidade - acabam não sendo atendidos.

Apesar da aprovação em 2004 do Decreto Federal nº 5.296 – que estabelece regras e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida -, muito ainda falta para que situações como a que viveu Yuka não façam mais parte da realidade das pessoas com deficiência. Novaes acredita que há falta de preparo da sociedade para lidar com a questão.

Já Meirelles ressalta que a sociedade ainda tem dificuldades para compreender por completo o que é diversidade humana. “As pessoas estão preocupadas com questões étnicas, raciais e sociais, mas ignoram a diversidade humana, as diferentes manifestações do ser humano. Desde pequenos, ignoramos essa questão, somos educados para esquecer e separar aqueles que possuem algum tipo de deficiência, como se eles não fizessem parte da sociedade", diz.

Para o oficineiro, o documento é importante por mostrar o que Conjuv está pensando sobre a questão e para marcar seu posicionamento político. Já Novaes acha que essa é uma forma de mobilizar o poder público e a sociedade civil para a garantia dos direitos dos jovens com deficiência. Ambos atribuem a incompreensão da sociedade sobre o tema como principal dificuldade para se implementar a legislação brasileira, considerada uma das mais avançadas no mundo. Outros dois obstáculos apontados pela secretária é a falta de recursos financeiros e o desconhecimento técnico sobre as linguagens específicas para atender pessoas com deficiência.

Outro questionamento importante que a Carta aponta é a forma como a maioria das políticas públicas trata da questão da pobreza e da deficiência. De acordo com o documento, a maioria dos jovens e crianças com deficiência hoje no Brasil são pobres e, portanto, é inútil continuar abordando pobreza e deficiência de forma isolada. E adverte: se essas duas questões não forem integradas, a exclusão permanecerá. Atende-se ao jovem pobre, mas exclui duplamente aquele que além de pobre possui algum tipo de deficiência.

De acordo com a Carta é preciso que haja um comprometimento de todos os setores da sociedade para que os direitos de todos os jovens, inclusive aqueles com deficiência, sejam assegurados. E, finalmente, o documento reivindica a criação de “políticas públicas de juventude inclusivas”, que simultaneamente atendam a diversidade humana e combatam a desigualdade econômica e social.

A íntegra da Carta está disponível nas páginas da ONG Escola de Gente e da Secretaria Geral da Presidência da República